TRF2 - 5043740-84.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL MARTINEZ SUAREZ

CPF *23.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/10/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/05/2022 20:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/05/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/05/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2022 15:05

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2022 12:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2022 10:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 11/05/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/04/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/04/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/04/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/04/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/04/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 18/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:08

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5043740-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MANUEL MARTINEZ SUAREZ (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2022 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 13/01/2022 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/01/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/01/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/01/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/12/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/12/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2021 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2021 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2021 12:39

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 30/11/2021 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2021 12:39

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2021 17:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 18:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 28/06/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/06/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/06/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2021 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 10:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 02/06/2021 10:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2021 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 30/05/2021 23:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 14:24

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 23/04/2021 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 21/04/2021 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 25/03/2021 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 02/03/2021 13:24

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/03/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/02/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2021 20:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/01/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/01/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/01/2021 16:10

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/01/2021 16:10

    Juntada - Julgamento

  • 26/01/2021 13:27

    Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 31/12/2020 18:17

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/11/2020 23:28

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:49:43)

  • 23/11/2020 23:06

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 01:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2020 01:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 17/11/2020 23:59

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 23:34

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 25/09/2020 16:03

    Remessa Interna com voto divergente - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/09/2020 16:03

    Juntada - Julgamento

  • 25/09/2020 12:41

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02

  • 18/09/2020 00:09

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2020 00:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 13/09/2020 00:44

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 31/07/2020 17:57

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 15/06/2020 17:34

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2020 16:23

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/06/2020 16:23

    Juntada - Julgamento

  • 10/06/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2020 10:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 39

  • 09/06/2020 13:02

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/12/2019 16:56

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 30/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3

  • 25/11/2019 13:52

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2019 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2019 13:44

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 260

  • 18/11/2019 15:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/11/2019 15:32

    Juntado(a)

  • 11/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3

  • 03/10/2019 19:38

    Juntada de Petição

  • 01/10/2019 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2019 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2019 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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