TRF2 - 5008281-61.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
26/01/2024 11:43
Juntada de Petição
-
26/01/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/01/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/08/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
02/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2023 10:13
Juntada de Petição
-
01/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/05/2023 17:24
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69
-
20/03/2023 11:22
Juntada de Petição
-
16/03/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
13/02/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2023 07:56
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008281-61.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008281-61.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
11/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/11/2022 08:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 35
-
03/11/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 16:09
Juntada de Petição
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2022 14:45
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/10/2022 13:05
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/10/2022 14:23
Juntada de Petição
-
30/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008281-61.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2022 13:25
Juntada de Petição
-
27/04/2022 13:25
Juntada de Petição
-
08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
18/11/2020 10:28
Juntada de Petição
-
27/08/2020 14:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2020 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2020 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/07/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/07/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/07/2020 22:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2020 22:50
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/07/2020 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50082799120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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