11/09/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
20/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000770-65.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: EVERALDO GAVA MARQUESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, em razão da inadequação da via eleita, ressalvando à impetrante as vias ordinárias (art. 19, da Lei 12.016/2009).

Condeno o impetrante ao pagamento das custa processuais, ficando sua exigibilidade suspensa nos termos do §3º, do artigo 98 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.
19/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 20:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:22

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
06/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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