15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 20:58

Despacho
15/09/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029151-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL VINICIUS SIGOLO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 18:51

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029151-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: GABRIEL VINICIUS SIGOLO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 14:11

Despacho
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029151-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL VINICIUS SIGOLO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3.1, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a parte autora o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, e nada sendo requerido, o processo seguirá para julgamento.
20/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
20/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:07

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 08:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
19/08/2025 07:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/04/2025 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL VINICIUS SIGOLO DA SILVA <br/> Data: 28/07/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. HANNA CONDE - Rio - Rua Francisco Sá, 23 - sala 1207 - Copacabana/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR
01/04/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
01/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 17:22

Juntado(a)
01/04/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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