19/09/2025 15:55

Juntada de Petição
17/09/2025 22:11

Juntada de Petição
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000367-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCI DA LUZ FRANCISCOADVOGADO(A): JANE FERREIRA SOARES DA SILVA (OAB RJ228865) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

MANOEL FERNANDES DA SILVA, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2025, no horário de 13h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
18/08/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 23/09/2025 13:00
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 23:01

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:06

Determinada a intimação
10/01/2025 23:58

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:54

Determinada a citação
31/07/2024 15:51

Juntado(a)
31/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 18:48

Determinada a intimação
29/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:59

Determinada a intimação
16/02/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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