15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-58.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: GEOVANE DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 44 - 10/09/2025 - COMUNICAÇÕES
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-58.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: GEOVANE DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-58.2025.4.02.5113/RJAUTOR: GEOVANE DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, com DIB em 20/06/2024 (data do requerimento) e DCB em 20/10/2024 (art. 77, § 2º, V, 'b' da Lei n. 8.213/1991).
18/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
25/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:20

Despacho
13/05/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/03/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:15

Despacho
20/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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