TRF2 - 5033958-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
07/06/2023 19:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2023 19:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/04/2023 18:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 20:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/04/2023 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033958-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: HUGO LOUREIRO CELINO CATAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
23/02/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/12/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 23:06
Determinada a intimação
-
11/11/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/11/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:21
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
03/11/2022 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/10/2022 18:02
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/09/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
-
07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/08/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/09/2021 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 16:49
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 17:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 12:36
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/09/2021 18:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
30/07/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2021 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
22/07/2021 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2021 15:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2021 13:29
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
24/05/2021 13:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/01/2021 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
27/01/2021 12:23
Trânsito em Julgado - Data: 26/01/2021
-
02/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2020 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2020 20:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2020 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 16:54
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/10/2020 19:03
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
17/09/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>
-
14/09/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2020 18:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
11/09/2020 16:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/03/2020 15:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/03/2020 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/03/2020 18:51
Juntada de Petição
-
28/02/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2020 12:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/01/2020 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
-
22/01/2020 14:00
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
21/01/2020 15:27
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/01/2020 15:27
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
31/10/2019 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000504-53.2022.4.02.5109
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Juliana Empreendimentos Imobiliarios S/C...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 14:46
Processo nº 5103099-91.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedr...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2022 14:25
Processo nº 5103099-91.2021.4.02.5101
Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedr...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 21:48
Processo nº 5035868-56.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Granito'S Litoral LTDA
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 15:58
Processo nº 5035868-56.2021.4.02.5001
Granito'S Litoral LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Brian Cerri Guzzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 14:12