16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004792-64.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: PAULO FERNANDES MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-03
11/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004792-64.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: PAULO FERNANDES MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:46

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:17

Determinada a intimação
24/07/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
15/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição
13/05/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:07

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 16:36

Homologada a Transação
11/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
11/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 09:01

Juntada de Petição
28/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FERNANDES MARTINS DA SILVA <br/> Data: 17/02/2025 às 11:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEI
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 15:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:44

Despacho
31/10/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004956-97.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 66, 80
30/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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