TRF2 - 5049174-44.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50068918020254020000/TRF2
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18/08/2025 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006891-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 27, 28
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13/08/2025 14:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50068918020254020000/TRF2
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23/06/2025 15:10
Baixa Definitiva
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05/06/2025 16:45
Despacho
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05/06/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2025 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006891-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 7
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30/05/2025 20:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50068918020254020000/TRF2
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29/05/2025 15:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50068918020254020000/TRF2
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27/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049174-44.2025.4.02.5101/RJPACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO PIMENTA BASTOS GUIMARAESADVOGADO(A): ITALO COELHO DE ALENCAR (OAB CE039809)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o presente habeas corpus sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal. -
23/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 12:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/05/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/05/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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