06/03/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
06/03/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
04/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2022 13:42

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/12/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:11

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015662-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: GANGAZUMBA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DEITOS (OAB RJ137125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 133
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/03/2022 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
11/03/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2022 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
02/02/2022 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
02/02/2022 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
24/01/2022 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2022 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
12/01/2022 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
09/12/2021 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/12/2021 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade
08/12/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 07/12/2021 23:46:25)
29/11/2021 10:51

Lavrada Certidão
24/11/2021 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
19/11/2021 11:14

Lavrada Certidão
10/11/2021 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 113
08/09/2021 14:03

Lavrada Certidão - Inspecionado
18/08/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 15:01

Retirado de pauta
06/08/2021 08:27

Lavrada Certidão
29/07/2021 08:23

Lavrada Certidão
29/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
20/07/2021 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/07/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 08:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 99
01/07/2021 18:28

Juntada de Petição
14/12/2020 10:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/12/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/12/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 07:37

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
30/11/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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