22/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100691-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA NEVES DA SILVA DE MACENAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358)ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:40

Determinada a intimação
02/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:24

Determinada a intimação
29/08/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:28

Determinada a intimação
16/04/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 14:39

Juntada de Petição
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 16:25

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE11F)
04/10/2023 12:40

Despacho
03/10/2023 19:16

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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