TRF2 - 0517545-42.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DEPORTES SPORTS HOLDINGS LIMITED

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/09/2025 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 21:48

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 15/08/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0517545-42.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DEPORTES SPORTS HOLDINGS LIMITED (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185

  • 04/08/2025 07:10

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 18:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 17:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2025 16:29

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/06/2025 16:29

    Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 09/07/2020 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 01/07/2020 16:15

    Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020

  • 30/06/2020 02:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2020 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2020 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 13:20

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/04/2020 13:20

    Juntada - Julgamento

  • 02/04/2020 18:57

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/03/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2020

  • 04/03/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2020 15:52

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 51

  • 28/02/2020 17:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/07/2019 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2019 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 10/07/2019 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2019 21:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011531-61.2025.4.02.5001

Natalia Groner Lampier

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Higor Souza Porfirio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080344-73.2021.4.02.5101

Gabriel Barbosa de Oliveira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023077-41.2024.4.02.5101

Fundacao Crista Espirita Cultural Paulo ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5098629-80.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010962-60.2025.4.02.5001

Alice Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo