19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008773-31.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANTONIA COELHO DE MEDEIROS LACERDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS GERALDO BRANDÃO RIBEIRO (OAB BA054408) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008773-31.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIA COELHO DE MEDEIROS LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS GERALDO BRANDÃO RIBEIRO (OAB BA054408) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008773-31.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ANTONIA COELHO DE MEDEIROS LACERDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS GERALDO BRANDÃO RIBEIRO (OAB BA054408)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 760
08/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 17:03

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 17:58

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008773-31.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ANTONIA COELHO DE MEDEIROS LACERDAADVOGADO(A): DOUGLAS GERALDO BRANDÃO RIBEIRO (OAB BA054408)SENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
23/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 01:01

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 14:13

Despacho
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 16:06

Juntada de Petição
22/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIA COELHO DE MEDEIROS LACERDA Data: 12/03/2025 às 13:20. Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vi
09/01/2025 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2025 17:04

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003080-87.2025.4.02.5117

Mateus Miguel Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pamela Dourado Brunatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5038676-29.2024.4.02.5001

Joao Batista Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007086-19.2024.4.02.5006

Zenaide Melgaco Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5074656-28.2024.4.02.5101

Bruno Braz Cardoso

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5024367-03.2024.4.02.5001

Milton da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Freitas Fontana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo