17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002595-11.2025.4.02.5110/RJAUTOR: EDUARDO DOS ANJOS LIMAADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 06:59

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 21:07

Determinada a citação
18/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 00:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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