TRF2 - 5056436-50.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 15:14
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056436-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI EDITAL Nº 510008598916 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50564365020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-62, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 159312868, 159312876, 152170790 e 152170804, para crédito a favor da exeqüente de R$ 121.406,42, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 21:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 21:43
Expedição de Edital - citação
-
07/09/2022 20:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2022 23:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/07/2022 22:24
Determinada a citação
-
27/07/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007547-08.2021.4.02.5002
Angela Maria Oliveira Patrocinio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:10
Processo nº 5000304-73.2018.4.02.5113
Conselho Regional dos Representantes Com...
Elielson Valentim da Silva
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2018 15:42
Processo nº 5056381-02.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gte Representacoes Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:15
Processo nº 5020789-03.2022.4.02.5001
Leonardo Fonseca Muroni
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rubens Drews Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 14:28
Processo nº 5020789-03.2022.4.02.5001
Leonardo Fonseca Muroni
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 07:27