19/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 19/10/2023
21/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023
18/08/2023 13:30

Prejudicado o recurso de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA e LOCANTY SERVICOS LTDA
15/08/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
15/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
14/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/08/2023 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
14/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
26/07/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0009709-41.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LOCANTY SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0009709-41.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LOCANTY SERVICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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