TRF2 - 5009519-69.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:58
Juntada de Certidão
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5009519-69.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANO HENRIQUE BALBI (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER GOMES TINOCO (OAB RJ109927) APELADO: DERMEVAL DE PAULA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:47)
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
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10/09/2025 22:02
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59<br>Sequencial: 238<br>
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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05/09/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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01/09/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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01/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5009519-69.2019.4.02.5103/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)APELADO: LUCIANO HENRIQUE BALBI (RÉU)ADVOGADO(A): CLEBER GOMES TINOCO (OAB RJ109927)APELADO: DERMEVAL DE PAULA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) DESPACHO/DECISÃO Evento 20, DOC1 - Tendo em vista que se trata de ação civil pública por improbidade, e que a oposição ao julgamento virtual foi fundamentada em necessidade sustentação oral (art. 937 do CPC), DEFIRO o pedido. Tendo em vista que a Resolução TRF2 nº 83/2025, que dá aplicação da Resolução CNJ 591/2024 no âmbito deste Tribunal, ainda não está em vigor, DETERMINO que sejam os autos retirados da pauta de julgamento do dia 02.09.2025 e incluídos em pauta da próxima sessão ordinária (presencial e telepresencial). -
29/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2025 19:34
Deferido o pedido
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28/08/2025 17:12
Juntada de Petição
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26/08/2025 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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26/08/2025 14:24
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009519-69.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANO HENRIQUE BALBI (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER GOMES TINOCO (OAB RJ109927) APELADO: DERMEVAL DE PAULA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 238
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13/08/2025 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/07/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
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04/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2025 15:51
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/07/2025 15:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
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04/07/2025 15:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
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02/07/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/07/2025 15:39
Despacho
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17/06/2025 13:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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