05/09/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-10
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008512-46.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (OAB RJ124856)REQUERENTE: EVERTON DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (OAB RJ124856) DESPACHO/DECISÃO Evento 56.1: A parte autora questiona o motivo da Requisição de Pequeno Valor ter sido expedida com bloqueio.

Tendo em vista o questionamento formulado pela parte autora, cumpre a este Juízo esclarecer que o polo ativo da presente demanda é integrado por pessoa relativamente incapaz, devidamente representada por seu curador.

Assim, com o objetivo de resguardar os interesses da parte representada e assegurar a correta destinação dos valores a serem recebidos, este Juízo entendeu por bem determinar a expedição do RPV em favor do exequente de forma bloqueada, ficando o levantamento condicionado à prévia autorização judicial.

Dessa forma, prossiga-se conforme já determinado no evento 28.1.
29/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:17

Despacho
28/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:41

Juntada de Petição
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008512-46.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: VITOR HUGO DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (OAB RJ124856)REQUERENTE: EVERTON DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (OAB RJ124856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 07:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-10
31/07/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 17:54

Juntada de Petição
22/05/2025 07:34

Juntada de Petição
10/05/2025 11:59

Juntada de Petição
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 12:15

Juntada de Petição
18/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 14:20

Juntada de Petição
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/10/2024 16:27

Determinada a intimação
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 12:01

Juntado(a)
13/11/2023 21:09

Conclusos para julgamento
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 08:13

Juntada de Petição
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
06/09/2023 12:02

Juntada de Petição
04/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 12:03

Despacho
01/09/2023 18:53

Alterado o assunto processual
19/06/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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