16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014703-09.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: FUNERARIA SAO SALVADOR LTDAADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Ciência ao MPF.

Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.
20/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:54

Denegada a Segurança
09/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 17:45

Juntada de Petição
29/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:21

Decisão interlocutória
29/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 18:26

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 14:02

Expedição de Carta pelo Correio
19/12/2024 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
18/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/12/2024 Número de referência: 1267073
17/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:25

Concedida em parte a Medida Liminar
17/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO14S)
17/12/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJNIG02S)
16/12/2024 17:10

Declarada incompetência
15/12/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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