19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/08/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 08:47

Juntada de Petição
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040961-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ZIZELIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657)ADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923)ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 10:40

Homologada a Transação
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040961-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: ZIZELIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657)ADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923)ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:29

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 06:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJNIT01F)
14/06/2025 06:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ZIZELIA DA SILVA SANTANA <br/> Data: 10/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
07/05/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-RJ)
07/05/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 15:09

Juntado(a)
07/05/2025 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12F para RJNIT01F)
07/05/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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