12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001395-40.2023.4.02.5109/RJAUTOR: EMILIA CASTRO MAGANINHOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)DESPACHO/DECISÃOAnte o Trânsito em Julgado certificado nos autos, intimem-se as parte para que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
10/09/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 06:00

Decisão interlocutória
04/09/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025
03/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001395-40.2023.4.02.5109/RJAUTOR: EMILIA CASTRO MAGANINHOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios ora fixados em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Com a apresentação de recurso, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
08/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:19

Determinada a intimação
06/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 69
17/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Decisão interlocutória
22/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:26

Determinada a intimação
07/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:54

Determinada a intimação
13/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:37

Determinada a intimação
17/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:44

Determinada a intimação
12/04/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:58

Decisão interlocutória
12/12/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 09:13

Determinada a intimação
02/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:11

Determinada a intimação
23/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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