TRF2 - 0003243-26.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA

CNPJ: 33.134.321/0001-38

Advogados

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 084529/RJ

CPF *21.***.*38-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0528279-28.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 52

  • 28/08/2023 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 28/08/2023 09:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/05/2023 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/05/2023 20:36

    Despacho

  • 04/05/2023 20:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45

  • 13/04/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 21:40

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 09/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 13:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 12:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/12/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/10/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 22:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/09/2022 18:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:08

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0003243-26.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/12/2019 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014386-60.2019.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wtorre Engenharia e Construcao S.A.

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2019 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5012841-49.2018.4.02.5001

Thais Grigorio de Souza Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5027673-39.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Celso Reinaldo da Silva

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0003243-26.2013.4.02.5101

Industrias Reunidas Caneco SA - Massa Fa...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Vinicius Indalencio Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5003359-60.2021.4.02.5005

Junara Dutra Giles Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amabili Capella de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:26

Exibir Processo