STJ - 0057719-25.2015.4.02.5107

12/09/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 00:00

Intimação

09/09/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2022 15:28

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 338289/2022 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338289 - AgInt no AREsp 2069597 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00338289/2022 - AgInt no AREsp 2069597/RJ

01/06/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338289/2022 - AgInt no AREsp 2069597/RJ

20/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

18/05/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418713/2022

18/05/2022 22:00

Protocolizada Petição 418713/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2022

27/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 338289/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338289/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 338289/2022

26/04/2022 11:40

Protocolizada Petição 338289/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

18/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 13:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

07/04/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

07/04/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/04/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO