TRF2 - 5010815-66.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5010815-66.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: ZURAIDE FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)RECORRENTE: ZUCLEIA FERNANDES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADMINISTRATIVO - MILITAR - FUSEX - FILHAS DE EX-COMBATENTE - PLEITO DE MANUTENÇÃO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS APARA ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS DANOS MORAIS E DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS - AUTORAS COM ACESSO AO SAMEX-CMB - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO DAS AUTORAS CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DAS AUTORAS E DE A ELE NEGAR PROVIMENTO, para MANTER a sentença proferida pelo juízo de origem.
Sem condenação ao pagamento das custas, haja vista a isenção de que gozam as recorrentes, por serem beneficiárias de gratuidade de justiça (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).
Condeno as autoras ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, valor este que terá sua exigibilidade suspensa, haja vista tratar-se de beneficiárias da gratuidade de justiça.
Intimem-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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24/07/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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24/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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10/02/2025 18:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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05/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/01/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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14/01/2025 14:43
Juntada de Petição
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13/01/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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09/12/2024 16:18
Juntada de Petição
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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06/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
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04/12/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/12/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/11/2024 18:07
Juntada de Petição
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26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 10:00
Julgado improcedente o pedido
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/04/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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15/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
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02/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2024 18:06
Juntada de Petição
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24/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 17:00
Determinada a intimação
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20/03/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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29/07/2023 21:28
Juntada de Petição
-
24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 13:26
Determinada a citação
-
20/07/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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20/07/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/07/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/07/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2023 19:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2023 19:38:23)
-
12/07/2023 19:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2023 19:38:23)
-
12/07/2023 19:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2023 14:30
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:25
Intimado em Secretaria
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06/07/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/07/2023 16:38
Determinada a intimação
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28/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
28/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2023 20:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
19/06/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:09
Decisão interlocutória
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13/06/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 17:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
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13/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/05/2023 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/05/2023 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/05/2023 08:11
Determinada a intimação
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15/05/2023 23:38
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 23:30
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Assistência Médico-Hospitalar
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15/05/2023 23:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004641-41.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 9, 11
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15/05/2023 21:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJNIG02F) - processo: 50046414120234025110
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12/05/2023 18:36
Declarada incompetência
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12/05/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 16:08
Juntada de Certidão
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10/05/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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