11/09/2025 12:43

Intimado em Secretaria
11/09/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 19:11

Determinada a intimação
28/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 16:30

Juntada de Petição
21/08/2025 16:06

Juntada de Petição
14/08/2025 11:58

Juntada de Petição
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020478-95.2025.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da parte autora, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.400,00 a título de repetição de indébito, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde o respectivo pagamento - 31/12/2024 -, nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC, cumulado com a súmula 43 do STJ, acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC desde a citação, conforme os arts. 405 e 406, parágrafo único, do CC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
08/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 14:59

Intimado em Secretaria
30/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 19:26

Determinada a intimação
06/06/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição
03/05/2025 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:55

Determinada a citação
27/03/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 18:27

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17F)
21/03/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:59

Despacho
11/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:08

Juntado(a)
07/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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