TRF2 - 5000996-17.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

ROSEANE APARECIDA BATISTA SANTANA

CPF *14.***.*23-06

LEONARDO GUIMARAES DE CARVALHO

CPF *91.***.*10-61

Advogados

EURICO SAD MATHIAS

OAB: 000226/ES

CPF *14.***.*07-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 18/04/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 18/04/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/03/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/03/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 12:27

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 19:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2023 16:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/01/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/01/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/01/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/01/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 18:34

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 11/01/2023 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 12:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/01/2023 12:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/01/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/12/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 11:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/10/2022 18:13

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/09/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000996-17.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSEANE APARECIDA BATISTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: LEONARDO GUIMARAES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/09/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 07/09/2022 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 07/09/2022 21:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 02/09/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/10/2021 07:29

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/10/2021 11:19

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/10/2021 15:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/10/2021 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2021 13:55

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/10/2021 17:44

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/10/2021 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2021 11:50

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 31/08/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/08/2021 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 11:40

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 26/08/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2021 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/08/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/03/2020 18:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/03/2020 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2020 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/03/2020 12:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/03/2020 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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