15/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:21

Determinada a intimação
10/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
26/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 55 e 57
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57
25/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57
22/08/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/08/2025 10:19

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38
21/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
21/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5063114-76.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOSE FERNANDO SILVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774)EMBARGANTE: PATRICIA DA SILVEIRA DE ALENCARADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774)EMBARGANTE: IRENILDE DA SILVEIRA DE ALENCARADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774)EMBARGANTE: EULER LEAO FERREIRA VAZADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774)EMBARGANTE: VICTORIA ALENCAR FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774)EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDO SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
20/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:10

Despacho
20/08/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Determinada a intimação
24/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10
30/06/2025 10:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037430-51.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10
27/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:24

Concedida a Medida Liminar
27/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 12:23

Distribuído por dependência - Número: 00374305119994025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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