02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050461-13.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ELIZABETH CATARINA DE JESUSADVOGADO(A): JULIANA MUNIZ BRESSY (OAB RJ178291)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 22:48

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 22:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-05
03/06/2025 16:21

Juntada de Petição
05/05/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:42

Determinada a intimação
21/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/02/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2025 19:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento
25/01/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 12:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07S para RJRIOJE11F)
05/06/2023 13:10

Declarada incompetência
31/05/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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