16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006221-42.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ELIEZIO BRUNO JUSTEMADVOGADO(A): ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ083187)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado ou defensor público (art.41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).
20/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:09

Determinada a citação
05/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:06

Determinada a intimação
26/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:09

Juntada de Petição
22/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:07

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 00:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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