16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012626-20.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLA 151 FUTEBOL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (OAB RJ119860) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Nos termos do art. 1.010 do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é realizado exclusivamente pelo Tribunal ad quem.

Desta forma, intime-se a União para, querendo, apresentar contrarrazões na quinzena legal.

Alegadas em contrarrazões as matérias do art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se o recorrente para manifestação, conforme dispõe o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.
20/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:16

Despacho
10/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:15

Despacho
02/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:05

Determinada a intimação
18/03/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 20:57

Juntada de Petição
13/03/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 22:03

Despacho
18/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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