TRF2 - 5010892-34.2025.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

WALLACE MACEDO RODRIGUES

CPF *10.***.*60-70

Advogados

GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA

OAB: 256086/RJ

CPF *73.***.*55-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF *00.***.*20-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010892-34.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: WALLACE MACEDO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ausência de vícios no julgado. inconformismo. via inadequada.

    EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.

    Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.    

  • 01/09/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/08/2025 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 20/08/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010892-34.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: WALLACE MACEDO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) trIBUTÁRIO. imposto de renda. "Dias Feriados", "Dias de Folga", "Dias de Treinamento", "Dias Extras", "Dias Folga Férias em Folha", "Dias Treinamento Férias", "DSR". incidência. caráter remuneratório. "Auxílio Creche". não comprovada tributação.

    Recurso da parte autora conhecido e improvido.

    Recurso da União Federal conhecido e provido. sentença reformada. pedido improcedente.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte ré, reformando a sentença recorrida, para julgar improcedente a pretensão autoral, na forma da fundamentação supra.

    Sem condenação em custas e honorários, pela União Federal, por se tratar de recorrente vencedor.

    Pela autora, condeno ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação e custas na forma da lei.

    Intimem-se as partes.

    Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

    Acordam os integrantes da 6ª Turma Recursal, REFERENDAR a presente decisão, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.    

  • 08/08/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 16:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/08/2025 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 07/08/2025 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 12/06/2025 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2025 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 09/04/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2025 11:41

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2025 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/04/2025 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2025 18:08

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2025 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/02/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2025 12:14

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 19:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/02/2025 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2025 18:53

    Determinada a citação

  • 13/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 17:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/02/2025 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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