TRF2 - 5066075-24.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:27
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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10/09/2025 12:27
Despacho
-
09/09/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/09/2025 14:45
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2025 07:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066075-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE O PEDIDO (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 87/7149836128, com DIB em 03/05/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB. -
15/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 16:13
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2025 15:40
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:52
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
02/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/12/2024 14:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/12/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2024 18:53
Despacho
-
14/12/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/10/2024 10:58
Juntada de Petição
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
-
18/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA PEREIRA <br/> Data: 30/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CA
-
18/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 11:13
Decisão interlocutória
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17/09/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/08/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 00:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2024 00:40
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2024 19:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/08/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 16:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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