12/09/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002671-54.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARCIO VANI SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Antes de anexar aos autos o RPV já confeccionado nos termos da certidão do evento 66, verifico que foi apresentado pedido de penhora no rosto dos autos evento 55, PET2, ainda não analisado. Sendo assim, dê-se vista primeiramente à parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 10 do CPC.
15/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:16

Despacho
15/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:56

Juntada de Petição
11/08/2025 13:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 18:01

Juntada de Petição
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025 19:07

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
26/03/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 19:27

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO VANI SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/03/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEV
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 14:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
03/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:52

Determinada a intimação
30/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:27

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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