30/07/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028563-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AGOSTINHO JESUS FIORIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, do CPC, diante da coisa julgada nos autos da Ação nº 5002590-95.2020.4.02.5002/ES, que impede a rediscussão do julgado.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 19:15

Despacho
30/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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