14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014865-14.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DUDAADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO (Evento 78): À Secretaria para retificação da RPV.

Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-41
03/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:21

Determinada a intimação
02/09/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014865-14.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DUDAADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-41
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:30

Determinada a intimação
17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:45

Determinada a intimação
13/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 06:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 17:00

Juntada de Petição
29/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/01/2025 15:26

Determinada a intimação
28/01/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/11/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 22:05

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 12:45

Determinada a intimação
29/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 12:25

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:21

Juntada de Petição
18/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 17:38

Determinada a intimação
14/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:04

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00