TRF2 - 5004233-49.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:53
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 13:53
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004233-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: REGINALDO FERREIRA DE PAULAADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366)SENTENÇAIsto posto, julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de manutenção do auxílio-doença NB 517.775.775-3.
No mais, julgo improcedente o pedido de conversão do auxílio-doença NB 517.775.775-3 em aposentadoria por invalidez, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
15/08/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2025 19:37
Conclusos para julgamento
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2025 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/01/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
-
28/01/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
10/01/2025 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
19/11/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/11/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO FERREIRA DE PAULA <br/> Data: 09/12/2024 às 08:25. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sa
-
06/11/2024 21:32
Despacho
-
06/11/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 13:05
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2024 18:23
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/10/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO FERREIRA DE PAULA <br/> Data: 14/10/2024 às 08:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
-
24/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/09/2024 16:31
Juntada de Petição
-
20/09/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:31
Determinada a intimação
-
18/09/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/07/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:04
Determinada a intimação
-
31/07/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 11:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 05:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/07/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 18:22
Determinada a intimação
-
10/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009940-32.2025.4.02.0000
Juliana Merces Souza Costa
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Joao Manoel Andrade Maciel da Silva Camp...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 19:01
Processo nº 5043924-64.2024.4.02.5101
Roberto Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061885-52.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rssm General Store Eireli
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008261-90.2025.4.02.5110
Eduardo Vanderlei Monteiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliene de Paiva Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071796-20.2025.4.02.5101
Ursula Wetzel
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00