17/09/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:04

Juntada de Petição
02/09/2025 14:03

Juntado(a)
02/09/2025 12:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51516678120254029666/TRF2
01/09/2025 14:42

Determinada a intimação
01/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151667-81.2025.4.02.9666/TRF (JOIR SANTOS DE SOUZA)
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 19:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51516678120254029666/TRF2 referente ao evento 5
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 16:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51516678120254029666/TRF2
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079420-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOIR SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Compulsando-se os presentes autos, verifica-se que, intimadas as partes para conferência dos dados da RPV expedida, a União Federal apresentou impugnação, alegando não separação do valor requisitado entre principal e juros (evento 44.1).

O Exequente, a seu turno, ficou silente (evento 42).

Deveras, constou da RPV o campo "Valor Requisitado (Princ. + Valor Selic): 14.660,53 (14.660,53 + 0,00)" (evento 38.1), ou seja, não houve a correta identificação do principal e dos juros no requisitório.

Ocorre que a RPV já foi enviada ao eg.

TRF da 2ª Região (evento 46).

Assim sendo, chamo o feito à ordem, para bloquear a RPV, e determino: 01.

Oficie-se, com urgência, ao Presidente do eg.

TRF da 2ª Região, comunicando o teor da presente. 02.

Outrossim, intime-se o Exequente para individualizar o montante alusivo ao principal e o valor referente aos juros, uma vez que a planilha de cálculos apresentou somente o somatório de tais quantias (evento 27.2).

Prazo: 5 (cinco) dias. 03.

Em seguida, dê-se vista à União Federal para manifestação, por igual período. 04.

Após, voltem conclusos.
14/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-75 processada no TRF2 com o no. 51516678120254029666/TRF (JOIR SANTOS DE SOUZA)
10/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-75
13/05/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-75
29/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:54

Despacho
26/03/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição
24/03/2025 15:08

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição
07/10/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 16:37

Determinada a citação
07/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:45

Juntado(a)
07/10/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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