09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087391-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS DOS SANTOS BRAGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO (OAB RJ092902)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas, artigo 54 da Lei 9.099/1995 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.
15/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 21:45

Juntada de Petição
22/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:57

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:18

Decisão interlocutória
28/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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