18/09/2025 08:06

Juntada de Petição
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001769-76.2025.4.02.5112/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: ARLEIA MOTA DE OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 15/09/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 44 - 12/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 43 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:22

Determinada a intimação
15/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001769-76.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: ARLEIA MOTA DE OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 26 e 27), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
28/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:38

Homologada a Transação
27/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001769-76.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ARLEIA MOTA DE OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Itaperuna (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024). 1.Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando o restabelecimento de benefício por incapacidade desde 08/05/2024.

Juntado laudo pericial no evento 16.

Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos. 2.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão. 3.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.

Fica autorizado o cumprimento remoto dos expedientes.
19/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 11:29

Determinada a citação
15/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03S)
15/08/2025 10:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 09:35

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ARLEIA MOTA DE OLIVEIRA CORREIA <br/> Data: 14/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
06/05/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-IP)
06/05/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 13:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 10:50

Juntado(a)
06/05/2025 10:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03S)
06/05/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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