TRF2 - 5006580-74.2023.4.02.5104
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006580-74.2023.4.02.5104/RJAUTOR: JUVENAL FREITAS SILVAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
Intime-se. -
20/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 11:45
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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08/08/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2023 20:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/06/2023 20:20
Determinada a citação
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30/06/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 07:30
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJJUS504J)
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28/06/2023 23:44
Declarada incompetência
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28/06/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:35
Determinada a intimação
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07/06/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 12:12
Alterado o assunto processual
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07/06/2023 12:10
Juntada de Certidão
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07/06/2023 12:06
Juntada de Certidão
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06/06/2023 17:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS501J)
-
06/06/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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