TRF2 - 5116216-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
30/12/2024 11:56
Recebidos os autos do STF
-
30/12/2024 11:56
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2023 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:32
Despacho
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Despacho
-
09/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2023 10:35
Juntada de Petição
-
13/07/2023 11:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:40
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
01/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:21
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2023 21:50
Juntada de Petição
-
06/03/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2023 14:06
Juntada de Petição
-
30/01/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/01/2023 08:11:30)
-
30/01/2023 13:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
30/01/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2023 07:31
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/12/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5116216-52.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: SANDRA MARIANO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
10/11/2022 17:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2022 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 18:09:25)
-
28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5116216-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: SANDRA MARIANO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/09/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
-
30/08/2022 17:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 17:25
Declarado impedimento
-
08/08/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047244-93.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Credcasa Empreendimentos e Administracao...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 13:56
Processo nº 5019350-16.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Chefao de Santa Cruz Aviario LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 16:50
Processo nº 5060720-04.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Anderson Tortelot dos Santos
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084408-29.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos...
Advogado: Juliana de Sampaio Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 14:20
Processo nº 5117116-35.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Fabio Mendes Vieira Nunes
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 16:19