26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
21/08/2025 17:55

Juntada de Petição
21/08/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2025 11:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053703-19.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO - Eis o informado pela Advogada, providencie a Secretaria a exclusão de seus nomes, conforme solicitado; cabendo-lhe, porém, monitorar diretamente seus interesses em eventuais honorários.

Em vista da renúncia do mandato de seus advogados no presente feito, intime-se o Executado, por mandado, para regularizar sua representação processual e para este fim, constituir novo patrono inscrito nos quadros da OAB, devendo, ainda, demonstrar que o mandato é assinado por quem conste como seu representante legal em seu contrato social, apresentando, ainda, via atual e autêntica deste, sob pena de os prazos correrem contra si independentemente de intimação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação do Executado, retornem os autos à suspensão conforme antes determinado.
08/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 21:02

Determinada a intimação
04/08/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:13

Juntada de Petição
13/03/2025 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
06/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
19/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:56

Determinada a intimação
13/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/09/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 11:01

Determinada a intimação
06/08/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
02/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/01/2024 14:19

Juntada de Petição
17/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
27/10/2023 18:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
06/10/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 12:54

Determinada a intimação
08/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/08/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 12:05

Determinada a intimação
17/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/07/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
29/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
18/05/2023 12:35

Juntada de Petição
17/05/2023 20:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067287120234020000/TRF2
17/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/04/2023 18:14

Juntada de Petição
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/04/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023 17:22

Juntada de Petição
31/03/2023 18:25

Juntada de Petição
31/03/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 12:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
10/03/2023 17:51

Juntada de Petição
09/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 14:15

Juntada de Petição
17/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 16:01

Determinada a intimação
25/10/2022 15:23

Juntada de Petição
25/10/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:47

Juntada de Petição
10/10/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:12

Determinada a intimação
16/09/2022 21:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 15:38

Juntada de Petição
04/08/2022 09:50

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 13:58

Decisão interlocutória
01/08/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
28/05/2022 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
26/05/2022 11:25

Juntada de Petição
25/05/2022 21:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
23/05/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2022 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 15:45

Determinada a citação
26/04/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/01/2022 16:19

Juntada de Petição
19/01/2022 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002992520224020000/TRF2
18/01/2022 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50002992520224020000/TRF2
21/12/2021 15:21

Juntada de Petição
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/12/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:08

Decisão interlocutória
06/12/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 10:27

Juntada de Petição
30/11/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 18:25

Determinada a intimação
05/11/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 19:34

Determinada a intimação
30/08/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 17:30

Juntada de Petição
20/08/2021 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 15:11

Determinada a intimação
04/08/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2020 10:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/05/2020 06:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/03/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 18:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/01/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 15:24

Juntada de Petição
19/09/2019 18:43

Juntada de Petição
16/09/2019 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/09/2019 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2019 16:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/08/2019 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00