TRF2 - 5006434-80.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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19/09/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/09/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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19/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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19/09/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/09/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/09/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/09/2025 09:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-93
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006434-80.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RITA DE CASSIA FEITOSA BRANDAO (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)REQUERENTE: ESTHER FEITOSA ROZA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
12/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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12/09/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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12/09/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/09/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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12/09/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2025 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/09/2025 13:52
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
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03/09/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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03/09/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 13:28
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006434-80.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RITA DE CASSIA FEITOSA BRANDAO (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)AUTOR: ESTHER FEITOSA ROZA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).
Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.
No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.
Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.
Intimem-se. -
28/08/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
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28/08/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/08/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 12:31
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
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28/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
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28/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
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28/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
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28/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/08/2025 11:04
Homologada a Transação
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22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006434-80.2025.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RITA DE CASSIA FEITOSA BRANDAO (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)AUTOR: ESTHER FEITOSA ROZA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 20/08/2025 - Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico -
20/08/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 58 e 57
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20/08/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/08/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/08/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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20/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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20/08/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/08/2025 11:57
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 20/08/2025 12:20. Refer. Evento 53
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20/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/08/2025 11:55
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 20/08/2025 12:20
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19/08/2025 22:05
Juntada de Petição
-
19/08/2025 18:59
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
-
19/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 18:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/08/2025 16:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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28/07/2025 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2025 23:29
Juntada de Petição
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27/06/2025 15:26
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/06/2025 10:34
Juntada de Petição
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09/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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04/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
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04/06/2025 14:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/04/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/04/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTHER FEITOSA ROZA MOREIRA <br/> Data: 03/06/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
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01/04/2025 16:59
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
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31/03/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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31/03/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 23:03
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2025 00:50
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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14/03/2025 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 16:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 21:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/03/2025 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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