15/09/2025 10:16

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5074601-43.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: FUNDACAO CLARA BASBAUMADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)SENTENÇAPelo exposto, conheço dos embargos, porque tempestivos, porém nego provimento ao recurso.
20/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5074601-43.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: FUNDACAO CLARA BASBAUMADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)SENTENÇADo exposto, indefiro a inicial e extinguindo o processo, sem resolução de mérito com fulcro nos artigos 330, inc.

IV, 321, parágrafo único, e 485, inc.

I e IV do Código do Processo Civil.
14/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 17:11

Conclusos para julgamento
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:38

Determinada a intimação
05/08/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 23:13

Determinada a intimação
24/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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