TRF2 - 5032649-35.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/12/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 67
-
21/12/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 04:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2023 07:39
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
29/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2023 13:24
Juntada de Petição
-
27/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2023 23:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032649-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
17/11/2022 11:55
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
01/11/2022 13:56
Juntada de Petição
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 18:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032649-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/12/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2021 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0058557-49.2016.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
E.r. Layra Representacao Comercial LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 18:34
Processo nº 5003962-55.2020.4.02.5107
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Rafael Souza Martins
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:10
Processo nº 5001202-73.2019.4.02.5106
Conselho Regional dos Representantes Com...
E. V. Morelli Representacoes Comerciais ...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2019 13:00
Processo nº 5021135-42.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vulcan Material Plastico LTDA - Falido
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:58
Processo nº 5032649-35.2021.4.02.5001
Elit Industria de Tintas e Revestimentos...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Felipe Itala Rizk
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2021 14:05