15/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017561-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: REGINALDO SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): MONICA ORZILIA SANTOS PIMENTEL (OAB ES040228)ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA RANGEL (OAB ES041642)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, revogando a decisão proferida pelo Juízo Estadual no pormenor (evento 1, anexo 1, fls. 32/26).

Cientifique-se a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com urgência, por e-mail, acerca da revogação da tutela de urgência.

No mais, intimem-se: 1) a UNIÃO para que apresente decisão administrativa vinculada ao fornecimento do medicamento pleiteado pelo Autor, conforme estabelecido no item ?b? da parte final da decisão do Tema 1.234 do STF; e 2) o Autor para que, apresentadas as peças contestatórias ou decorridos os prazos para tanto, se manifeste.

Prazo: 15 (quinze) dias.
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 21:35

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:19

Revogada a Tutela Provisória
01/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 21:35

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 12:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/06/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 17:28

Despacho
18/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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