16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006370-55.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSELI FERREIRA DE FREITASADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) DESPACHO/DECISÃO A autora pede a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de companheira de Amaro Ribeiro dos Santos.

O requerimento administrativo foi indeferido por falta da qualidade de dependente (evento 1, PROCADM7). Defiro a gratuidade de justiça. QUESTÃO PENDENTE Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente comprovante de residência (preferencialmente conta de energia elétrica, gás, telefone ou água), emitido até 1 ano antes da propositura da ação, em seu nome, ou em nome de terceiro, este acompanhado de documento idôneo atualizado (contrato de locação, certidão de casamento, certidão de nascimento etc.) que justifique sua relação com o respectivo titular ou de declaração firmada pela parte autora, nos termos da Lei 7.115/1983. CITAÇÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita e se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Após, voltem-me os autos conclusos.
20/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 15:45

Determinada a citação
07/08/2025 20:01

Juntado(a)
30/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001736-59.2024.4.02.5003

Luan Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5001736-59.2024.4.02.5003

Luan Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002307-51.2025.4.02.5114

Lenice da Silva Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073102-24.2025.4.02.5101

Adonir Moreira Rodrigues

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Francisco Valdeir de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026332-70.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Joseabe Rosas de Sousa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 13:35

Exibir Processo