STJ - 5001112-57.2022.4.02.5107

30/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001112572022402510720250530170916

27/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1033649/2024 - AgInt

30/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033649 - AgInt no REsp 2165384 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR HENRIQUE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033649/2024 - AgInt no REsp 2165384/RJ

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033649/2024 - AgInt no REsp 2165384/RJ

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1033649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1033649/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033649/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033649/2024

21/11/2024 13:54

Protocolizada Petição 1033649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

29/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 14:30

Não conhecido o recurso de OSMAR HENRIQUE DA SILVA

21/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2024 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2678227)

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 18:00

Conheço do agravo de OSMAR HENRIQUE DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/07/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO