16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019864-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 534, do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública – JEF.

Em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).

Havendo impugnação, diga a parte exequente, ora impugnada, em 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.
20/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:50

Determinada a intimação
20/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 20:48

Determinada a intimação
07/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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