12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056975-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: LUCAS NAVEIRO PEIXOTOADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-67
19/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056975-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS NAVEIRO PEIXOTOADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 29.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 15% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de RUBERVAL FERREIRA DE JESUS.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
15/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:33

Decisão interlocutória
15/08/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Determinada a intimação
20/05/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO10
10/03/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
09/03/2025 19:35

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/11/2024 14:20

Despacho
26/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 19:03

Juntada de Petição
01/11/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:46

Juntada de Petição
20/09/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:11

Despacho
02/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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